Fortalecendo a Gestão Económica para o Desenvolvimento Inclusivo
O Programa GEDI (Fortalecendo a Gestão Económica para o Crescimento Inclusivo) apoia o diálogo nacional sobre o crescimento inclusivo em Moçambique através da realização de pesquisas, estudos e análises e a divulgação estratégica de conteúdos, enquanto reforça a capacidade de gestão fiscal e orçamental do Governo de Moçambique através de assistência técnica e criação de capacidade ao Ministério de Economia e Finanças.
Objectivos
O principal objetivo do GEDI é apoiar e alimentar o diálogo nacional sobre o crescimento inclusivo através da realização de pesquisas, estudos e análises e a divulgação estratégica de conteúdos, reforçando a capacidade de gestão fiscal e orçamental do Governo de Moçambique, através do Ministério de Economia e Finanças. O Programa inclui três componentes técnicas e uma componente de trabalho transversal, cada componente tem os seus sub objetivos específicos e resultados esperados.
Equipa
O programa GEDI é liderado pela Prática Global de Macroeconomia, Comércio e Investimento (MCI) do Banco Mundial. É implementado por quadros do Banco Mundial em Washington (USA) e em Maputo (Moçambique), consultores individuais (nacionais e internacionais) e empresas subcontratadas.
Duração do Programa
As atividades do Programa GEDI tiveram o seu início em 2019 e prosseguem até 2024. O programa dá continuidade ao anterior projecto de apoio ao Governo de Moçambique de Fortalecimento da Gestão do Investimento Público, Dívida e Risco Fiscal, e está em linha com os objectivos da Estratégia de Gestão das Finanças Públicas do país.
Parceiros e Orçamento
O Programa GEDI é financiado pela FCDO Moçambique e é implementado através de um trust fund gerido pelo Banco Mundial. O Programa conta com a parceria do Governo de Moçambique, nomeadamente do Ministério de Economia e Finanças.
O orçamento total do projeto é de cerca de £5.6 milhões (US$7milhões) para um período de cinco anos. A alocação efetiva por componente do Programa depende do ritmo de implementação das atividades e do progresso das reformas. O Programa é sujeito a revisões anuais conjuntas.
O Programa tem a característica de ser responsivo e por demanda. As áreas de enfoque e os planos de trabalho do Programa são anualmente discutidos e acordados com as entidades relevantes. Os planos têm a característica de serem flexíveis para acomodar as necessidades emergentes durante o ano. A planificação anual é efetuada de forma participativa com a Direção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Direção Nacional de Gestão da Dívida Pública e Direção de Gestão do Risco. O Programa interage e trabalha, conforme necessário e aplicável, com outros atores da agenda de crescimento inclusivo em Moçambique.
